Processo 847603/12
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 17/12/2012 10:57
Autuado em 17/12/2012 10:57
Oficio de encaminhamento 188/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3462/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2014 Acórdão   3462/ 2014 Retificação de acórdão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/05/2014 Acórdão   3462/ 2014 Retificação de acórdão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/04/2014 Acórdão   2386/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
21/07/2014 11:10 AR Ref.1º T.A. ao Cto 39/2012
02/07/2014 12:24 Devolução do Ofício Ref.1º T.A. ao CTO 39/2012
04/06/2014 09:26 Aditivo ao Contrato 39/2012
30/09/2013 09:02 Termo de Entrega em Mãos 684/13
13/08/2013 12:45 do Protocolo 556819/13
18/01/2013 10:20 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2014 891 Acórdão nº 3462/2014
23/05/2014 886 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 29/05/2014
15/04/2014 862 Acórdão nº 2386/2014
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19129/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2019 12:44 DP  
02/06/2014 14:41 SLC Despacho Processual Diverso nº 670/2019 -
30/05/2014 09:17 DF Informação nº 101/2014 -
29/05/2014 10:38 STP Acórdão nº 3462/2014 -
29/05/2014 10:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 46/2014 -
21/05/2014 15:56 GP  
15/04/2014 09:30 DLC  
09/04/2014 10:37 STP Acórdão nº 2386/2014 -
09/04/2014 10:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 27/2014 -
09/04/2014 10:37 STP Certidão de Sessão nº 223/2014 -
28/08/2013 15:08 GP  
27/08/2013 10:08 DP Informação nº 17964/2013 -
27/08/2013 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19129/2013 -
21/08/2013 15:42 GP Despacho Processual Diverso nº 3348/2013 -
14/08/2013 16:53 SMPjTC Parecer nº 13069/2013 - Parecer Ministerial corroborativo. Termo Aditivo ao CONTRATO Nº. 39/2012. Aditivo de valor. Incidência do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º e inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8666/93. Instrução favorável. Parecer Ministerial corroborativo.
13/08/2013 14:34 GP Despacho Processual Diverso nº 3223/2013 -
09/08/2013 11:28 DLC Informação nº 34/2013 -
05/08/2013 12:04 GP Despacho Processual Diverso nº 3163/2013 -
29/07/2013 16:56 SMPjTC Requerimento nº 453/2013 - prosseguimento do feito e anexação de autos Requer autorização do Exmº Sr. Presidente para prosseguimento do feito e anexação de autos
22/07/2013 14:12 GP  
22/07/2013 08:34 CI Informação nº 75/2013 -
19/07/2013 10:06 DIJUR Parecer nº 8281/2013 - MINUTA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2012. ADITIVO DE VALOR. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "b", §1º E INCISO II, ALÍNEA "d" DA LEI 8666/93. PELA APROVAÇÃO.
18/07/2013 16:24 DLC Despacho Processual Diverso nº 164/2013 -
18/07/2013 16:24 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 12/2013 -
18/07/2013 14:25 DF Informação nº 188/2013 -
16/07/2013 15:59 DLC Despacho Processual Diverso nº 163/2013 -
03/07/2013 12:23 DMAA Informação nº 98/2013 -
13/06/2013 14:43 DLC Despacho Processual Diverso nº 156/2013 -
04/03/2013 13:04 DP  
24/01/2013 10:10 GP Despacho Processual Diverso nº 671/2013 -
23/01/2013 14:20 CI  
14/01/2013 10:46 DF Informação nº 18/2013 -
09/01/2013 15:52 GP Despacho Processual Diverso nº 78/2013 -
20/12/2012 13:26 DIJUR Parecer nº 20667/2012 - ATOS DE CONTRATAÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ADITIVO DE VALOR. ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "b", §1º DA LEI 8666/93. PELA POSSIBILIDADE.
18/12/2012 10:41 GP Despacho Processual Diverso nº 6274/2012 -
17/12/2012 17:22 CI Informação nº 173/2012 -
17/12/2012 14:50 DF Informação nº 771/2012 -
17/12/2012 12:03 DG Despacho Processual Diverso nº 3122/2012 -
17/12/2012 11:37 DAMP Informação nº 206/2012 -
17/12/2012 10:57 DP  

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